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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Bom Jesus Ltda - 848134/07 - A.I. 97/13, 848135/07 - A.I. 98/13, 848136/07 - A.I. 99/13, 848156/07 - A.I. 100/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - A.I. 86/13, 848480/10 - A.I. 85/13, 848481/10 - A.I. 87/13, 848482/10 - A.I. 88/13, 848483/10 - A.I. 89/13, 848540/10 A.I. 90/13

RELAÇÃO Nº 29/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848580/11 - A.I. 91/13

Deoclides Farias Galvão - 848301/11 - A.I. 93/13

Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - A.I. 94/13

Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - A.I. 96/13

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848299/11 - A.I. 92/13

Pedreira jp Ltda Epp - 848433/11 - A.I. 95/13

RELAÇÃO Nº 30/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineração Bom Jesus Ltda - 848134/07 - A.I. 97/13, 848135/07 - A.I. 98/13, 848136/07 - A.I. 99/13, 848156/07 - A.I. 100/13

RELAÇÃO Nº 31/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vpx Mineração Industrial LTDA. - 848263/10 - A.I. 103/13, 848264/10 - A.I. 104/13, 848266/10 - A.I. 106/13, 848267/10 - A.I. 107/13, 848272/10 - A.I. 108/13

RELAÇÃO Nº 32/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alysson Roberto Pereira Firmino - 848150/12 - A.I. 105/13

fm Mineração Ltda me - 848105/12 - A.I. 79/13, 848106/12 - A.I. 78/13

Freitas e Chaves Ltda - 848180/12 - A.I. 80/13

Gilson Veríssimo do Carmo - 848203/12 - A.I. 81/13

Mil Minérios LTDA. - 848388/12 - A.I. 82/13

Ominex Mineração & Incorporações s a - 848350/12 - A.I. 77/13, 848351/12 - A.I. 83/13, 848352/12 - A.I. 84/13

Pedreira jp Ltda Epp - 848349/12 - A.I. 102/13

RELAÇÃO Nº 33/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848191/07 - A.I. 101/13, 848252/10 - A.I. 116/13, 848360/11 - A.I. 117/13, 848361/11 - A.I. 118/13, 848362/11 - A.I. 119/13, 848363/11 - A.I. 120/13, 848367/11 - A.I. 121/13, 848368/11 - A.I. 122/13, 848369/11 - A.I. 123/13, 848370/11 - A.I. 124/13, 848371/11 - A.I. 125/13, 848372/11 - A.I. 126/13, 848600/11 - A.I. 109/13, 848601/11 - A.I. 11 0 / 1 3

RELAÇÃO Nº 50/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Emprogeo Ltda - 848313/09 - A.I. 113/13

Rosalia Alves de Olveira - 848458/10 - A.I. 112/13

Vale Fosfatados s a - 848143/09 - A.I. 111/13

RELAÇÃO Nº 52/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 - A.I. 130/13

Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 848254/08 - A.I. 114/13, 848255/08 - A.I. 115/13

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2013, p. 49

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