Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 025/2007, Seção 01, pág. 89- Onde se lê: " Data de vencimento :01/11/2007" Leia-se: " Data de vencimento :04/04/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 28/01/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010
848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°408/2012
848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
848.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°582/2010
848.280/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°583/2010
848.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°585/2010
848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 025/2007, Seção 01, pág. 89- Onde se lê: " Data de vencimento :01/11/2007" Leia-se: " Data de vencimento :04/04/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2013, p. 71