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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 025/2007, Seção 01, pág. 89- Onde se lê: " Data de vencimento :01/11/2007" Leia-se: " Data de vencimento :04/04/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 28/01/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010

848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°408/2012

848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°582/2010

848.280/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°583/2010

848.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°585/2010

848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 025/2007, Seção 01, pág. 89- Onde se lê: " Data de vencimento :01/11/2007" Leia-se: " Data de vencimento :04/04/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2013, p. 71

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