Processo minerário

848.083/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- CNPJ 22.950.726/0001-28- Registro de Licença N° 5/2007- Vencimento da Licença: 18/04/2026

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3. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.343.047/0001-83 - Processo de cobrança: 948200/17 Valor: R$.91.878,85

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5. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 160/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:05/2007 - Vencimento em 18/04/2026

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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10. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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11. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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