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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
53
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.070/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°13058/2010

844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°14690/2010

844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°14691/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.222/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.071/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°6593/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.035/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°22/2013

844.038/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°21/2013

844.047/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°28/2013

844.048/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°24/2013

844.049/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°23/2013

844.052/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°25/2013

844.053/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°27/2013

844.054/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°26/2013

844.055/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°29/2013

844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°20/2013

844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2013

844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2013

844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°17/2013

844.070/2009-AFFONSO CEZAR DE MENDONÇA UCHOA DOS SANTOS-AI N°16/2013

844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°12/2013

844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°13/2013

844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°14/2013

844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°15/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°139/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°140/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°142/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.200/2012-SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°8/2013 de 13/03/2013-Vencimento em prazo indeterminado.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.013/2012-JOSÉ GOMES DA SILVA

844.100/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 21/05/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

844.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°33/2013

844.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°32/2013

844.060/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°31/2013

844.061/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°30/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 74

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