Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.052/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°25/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.070/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°13058/2010
844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°14690/2010
844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAlvará N°14691/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.222/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.071/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°6593/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.035/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°22/2013
844.038/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°21/2013
844.047/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°28/2013
844.048/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°24/2013
844.049/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°23/2013
844.052/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°25/2013
844.053/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°27/2013
844.054/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°26/2013
844.055/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AI N°29/2013
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°20/2013
844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2013
844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2013
844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°17/2013
844.070/2009-AFFONSO CEZAR DE MENDONÇA UCHOA DOS SANTOS-AI N°16/2013
844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°12/2013
844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°13/2013
844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°14/2013
844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°15/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°139/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°140/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°142/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.200/2012-SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°8/2013 de 13/03/2013-Vencimento em prazo indeterminado.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.013/2012-JOSÉ GOMES DA SILVA
844.100/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 21/05/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
844.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°33/2013
844.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°32/2013
844.060/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°31/2013
844.061/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA- AI N°30/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 74