Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 009/2013-50.000t-Areia- Validade:18/05/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.543/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
872.087/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- OF. N° 55/2013
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.445/1995-CENTAURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Alvará N°1.815/1999
872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12338/2005
872.193/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12339/2005
872.194/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12340/2005
872.196/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12342/2005
873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-Alvará N°1.929/2007
872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-Alvará N°14202/2009
872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5027/2011
872.819/2011-DURVAL RAMOS NETO-Alvará N°15733/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
870.216/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°4.265/2001- DOU de 03/05/2001
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°020/2011- Publicado no DOU de 16/06/2011
RELAÇÃO Nº 92/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.
870.851/2011-DORKING BRASIL LTDA.
871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2013-6.000t-Granito- Validade:17/12/2013
871.465/2010-PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 010/2013-45.000t-Areia- Validade:23/04/2013
872.013/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-CASA NOVA/BA - Guia n° 017/2013-16.000t-Granito- Validade:01/03/2014
871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 009/2013-50.000t-Areia- Validade:18/05/2014
871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 013/2013-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:18/10/2013
873.951/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 014/2013-45.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 9 / 2 0 1 4
870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUANAMBI/BA - Guia n° 011/2013-50.000t-sienito (brita)- Validade:15/06/2013
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.320/2011
- 870.543/2009
- 872.087/2011
- 871.445/1995
- 872.192/2004
- 872.193/2004
- 872.194/2004
- 872.196/2004
- 873.811/2006
- 872.677/2009
- 872.357/2010
- 872.819/2011
- 870.216/2001
- 872.624/2009
- 873.549/2006
- 870.851/2011
- 871.431/2011
- 870.795/2010
- 871.465/2010
- 872.013/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75