Processo minerário

871.992/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº1127/2015 - Não houve apresentação de defesa-R$ 9449,00

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2. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/03/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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