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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 013/2013-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:18/10/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.543/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.087/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- OF. N° 55/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.445/1995-CENTAURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Alvará N°1.815/1999

872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12338/2005

872.193/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12339/2005

872.194/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12340/2005

872.196/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°12342/2005

873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-Alvará N°1.929/2007

872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-Alvará N°14202/2009

872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5027/2011

872.819/2011-DURVAL RAMOS NETO-Alvará N°15733/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.216/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°4.265/2001- DOU de 03/05/2001

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°020/2011- Publicado no DOU de 16/06/2011

RELAÇÃO Nº 92/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.

870.851/2011-DORKING BRASIL LTDA.

871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2013-6.000t-Granito- Validade:17/12/2013

871.465/2010-PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E

TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 010/2013-45.000t-Areia- Validade:23/04/2013

872.013/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-CASA NOVA/BA - Guia n° 017/2013-16.000t-Granito- Validade:01/03/2014

871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 009/2013-50.000t-Areia- Validade:18/05/2014

871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 013/2013-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:18/10/2013

873.951/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 014/2013-45.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 9 / 2 0 1 4

870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUANAMBI/BA - Guia n° 011/2013-50.000t-sienito (brita)- Validade:15/06/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75

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