Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.024/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.540/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA.-OF. N°256/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.356/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.324/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.350/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.351/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
886.322/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.389/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.399/2008-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.278/2012-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- Cessionário:Airton Jose da Silva - ME- CPF ou CNPJ 05.659.806.001-00- Alvará n°7.138/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRAPORTO VELHO/RO - Guia n° 006/2013-8.500toneladas-lateritaVa l i d a d e : 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.024/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°260/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°259/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 013/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:25/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°007/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 13/04/2031
886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 01/02/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.468/2010-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI
886.033/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME
886.208/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
886.209/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.024/2013
- 886.540/1995
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- 886.356/2012
- 886.324/1995
- 886.350/1995
- 886.351/1995
- 886.322/1995
- 886.389/1995
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 63