Processo minerário

886.181/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25870/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25872/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25873/2026

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2024, de 9 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de PORTO VELHO/RO

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   • Portaria de Lavra
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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS-RO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS-RO/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/05/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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10. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 65

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11. 27/03/2015 Seção 1

    Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 69

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13. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 63

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14. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 130

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15. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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