Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.187/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
56
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 01/02/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.540/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E CO-

MERCIO LTDA.-OF. N°256/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.356/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.324/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.350/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.351/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.381/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

886.322/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.389/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.399/2008-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.278/2012-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- Cessionário:Airton Jose da Silva - ME- CPF ou CNPJ 05.659.806.001-00- Alvará n°7.138/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRAPORTO VELHO/RO - Guia n° 006/2013-8.500toneladas-lateritaVa l i d a d e : 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.376/2011-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.024/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°260/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°259/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 013/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:25/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°007/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 13/04/2031

886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 01/02/2013-Vencimento em 01/02/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.468/2010-TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI

886.033/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME

886.208/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA

886.209/2012-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.435/2010-VALDO LOPES DE MELO

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2013, p. 63

Acompanhar 886.187/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis