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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Hobi & CIA.LTDA. - 826019/09 - Not.108/2013 - R$ 549,88

Paulo Roberto Orso - 826183/99 - Not.106/2013 - R$ 736,81

RELAÇÃO Nº 28/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - A.I. 61/13

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/09/1984, Relação n° -, Seção 1, pág. -- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... GRANITO..."LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... SIENITO..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°385/2012

826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-AI N°397/2012

826.374/2008-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°424/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

826.330/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°413/2012

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85

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