Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - A.I. 61/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Hobi & CIA.LTDA. - 826019/09 - Not.108/2013 - R$ 549,88
Paulo Roberto Orso - 826183/99 - Not.106/2013 - R$ 736,81
RELAÇÃO Nº 28/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - A.I. 61/13
RELAÇÃO Nº 30/2013
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/09/1984, Relação n° -, Seção 1, pág. -- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... GRANITO..."LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... SIENITO..."
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-AI N°385/2012
826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-AI N°397/2012
826.374/2008-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°424/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
826.330/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°413/2012
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85