Processo minerário

826.367/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2012 e 28/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2012 — Seção 1

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2. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 29/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 28/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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