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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Samuel Costa Beber Rivieri - 890202/12 - A.I. 96/13 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 115/13 Sebastião Soligo - 890465/12 - A.I. 133/13 Sonia Granito Gallo - 890820/12 - A.I. 127/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - A.I. 95/13 Twg Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda -890799/11 - A.I. 100/13 Wesley Ferreira Pessanha - 890442/12 - A.I. 113/13, 890443/12 - A.I. 114/13 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 11 9 / 1 3

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

A.R.G. Ltda - 890840/12 - A.I. 120/13, 890837/12 - A.I. 121/13

Acquaplan Mineração e Planejamento Ltda - 890557/12 A.I. 131/13

Areal Remanescente Ltda me - 890059/12 - A.I. 97/13

Benedito Antônio Villas Boas - 890794/12 - A.I. 126/13

Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 604/13

Ceramica Pedro Xavier Nunes Ltda - 890826/12 - A.I. 122/13

Clc Areal Ltda - 890819/12 - A.I. 125/13

Concrelagos Concreto Ltda - 890590/12 - A.I. 130/13

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890162/12 - A.I. 111/13

Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890734/12 - A.I. 124/13

Eduardo Dargan Boechat - 890762/11 - A.I. 109/13

Extratora de Areia Volta Redonda Ltda - 890009/10 - A.I. 103/13

Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 98/13

Francisco Eduardo de Gusmão Lobo Pedroso - 890411/12 A.I. 134/13

Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 128/13

Haroldo Gorito Vieira - 890290/09 - A.I. 105/13, 890521/09 - A.I. 106/13, 890520/09 - A.I. 107/13, 890008/10 - A.I. 108/13

Infebras Industria de Feldspato Brasileira LTDA. -890811/11 - A.I. 99/13

João Pereira de Macedo - 890393/09 - A.I. 104/13

Magda Lopes Cardoso Gomes - 890469/12 - A.I. 132/13

Mineradora São Francisco Ltda me - 890831/11 - A.I. 11 6 / 1 3

Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890358/12 - A.I. 135/13

O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890506/06 - A.I. 11 0 / 1 3

Pedro de Jesus Pereira me - 890608/12 - A.I. 129/13

Ricardo Oliveira Leite - 890825/12 - A.I. 123/13

Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 118/13

rj Comercio e Serviços Ltda - 890318/12 - A.I. 117/13

Robson Furtado Dos Santos - 890716/11 - A.I. 102/13

Samuel Costa Beber Rivieri - 890202/12 - A.I. 96/13 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 115/13 Sebastião Soligo - 890465/12 - A.I. 133/13 Sonia Granito Gallo - 890820/12 - A.I. 127/13 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - A.I. 95/13 Twg Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda -890799/11 - A.I. 100/13 Wesley Ferreira Pessanha - 890442/12 - A.I. 113/13, 890443/12 - A.I. 114/13 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 11 9 / 1 3

RELAÇÃO Nº 40/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890220/09 Not.85/2013 - R$ 121,49

RELAÇÃO Nº 41/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Onitauá Mineradora Ltda - 890937/11 - A.I. 94/13

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 87

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