Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Adicélia Maria Mendes - 850419/05, 850419/05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adicélia Maria Mendes - 850419/05, 850419/05
Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 850232/12
RELAÇÃO Nº 81/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
José Alírio Lenzi - 850026/08
RELAÇÃO Nº 82/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Anezio Santos da Cruz - 851563/96 - Not.133/2013 - R$ 3.488,38, 851564/96 - Not.135/2013 - R$ 3.488,38
José Santos da Cruz - 852902/95 - Not.129/2013 - R$ 3.488,38, 852903/95 - Not.131/2013 - R$ 3.488,38
Luiz Carlos da Silva Santos - 852160/95 - Not.127/2013 R$ 3.649,65
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11 - Not.88/2013 - R$ 1.377,41, 851039/11 - Not.110/2013 R$ 2.770,80, 851040/11 - Not.112/2013 - R$ 2.683,69, 851043/11 Not.116/2013 - R$ 1.394,65
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11 - Not.72/2013 - R$ 2.708,54
Selmo Clermann - 850104/11 - Not.90/2013 - R$ 2.024,35
RELAÇÃO Nº 83/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - Not.70/2013 - R$ 268,24
Anezio Santos da Cruz - 851563/96 - Not.134/2013 - R$ 1.466,76, 851564/96 - Not.136/2013 - R$ 1.064,10
José Francisco da Silva - 850486/00 - Not.126/2013 - R$ 13,73
José Santos da Cruz - 852902/95 - Not.130/2013 - R$ 1.064,10, 852903/95 - Not.132/2013 - R$ 1.064,10
Luiz Carlos da Silva Santos - 852160/95 - Not.128/2013 R$ 3.823,84
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11 - Not.89/2013 - R$ 2.734,90, 851039/11 - Not.111/2013 R$ 2.734,90, 851040/11 - Not.113/2013 - R$ 2.734,90, 851043/11 Not.117/2013 - R$ 2.734,90
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11 - Not.73/2013 - R$ 2.734,90
Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850237/01 - Not.118/2013 - R$ 1.684,04, 850237/01 - Not.119/2013 - R$ 1.684,04, 850225/01 Not.120/2013 - R$ 1.684,04, 850225/01 - Not.121/2013 - R$ 1.684,04, 850238/01 - Not.122/2013 - R$ 1.684,04, 850238/01 Not.123/2013 - R$ 1.684,04, 850236/01 - Not.124/2013 - R$ 1.684,04, 850236/01 - Not.125/2013 - R$ 1.684,04
Selmo Clermann - 850104/11 - Not.91/2013 - R$ 2.734,90
RELAÇÃO Nº 84/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Fazenda e Pedreira Santa Monica Ltda - 850771/06 Not.66/2013 - R$ 733,83
m b c Distribuidora LTDA-ME. - 850110/04 - Not.67/2013 R$ 347,72, 850110/04 - Not.68/2013 - R$ 365,33
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.419/2005
- 850.232/2012
- 850.026/2008
- 851.563/1996
- 851.564/1996
- 852.902/1995
- 852.903/1995
- 852.160/1995
- 851.038/2011
- 851.039/2011
- 851.040/2011
- 851.043/2011
- 851.060/2011
- 850.104/2011
- 850.815/2010
- 850.486/2000
- 850.237/2001
- 850.225/2001
- 850.238/2001
- 850.236/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104