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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 78/2011, Seção 01, pág. 84- Onde se lê: "...848.017/2008 - Casagrande Mineração Ltda..." Leia-se: "...848.017/2008 - Casagrande Mineração - Santana do Seridó-RN..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 49/2013, Seção 01, pág. 47- Onde se lê "899,66 ha para 49,33 ha" leia-se :" 995,56 ha para 734,54 ha"

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.053/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.655/2011-LUIS BENGHI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.237/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°369/2013-SGTM/DNPM/RN

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

840.056/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°370/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

848.012/2013-LUIS BENGHI

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104

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