Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.237/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 78/2011, Seção 01, pág. 84- Onde se lê: "...848.017/2008 - Casagrande Mineração Ltda..." Leia-se: "...848.017/2008 - Casagrande Mineração - Santana do Seridó-RN..."
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 49/2013, Seção 01, pág. 47- Onde se lê "899,66 ha para 49,33 ha" leia-se :" 995,56 ha para 734,54 ha"
RELAÇÃO Nº 63/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.053/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.655/2011-LUIS BENGHI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.237/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°369/2013-SGTM/DNPM/RN
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
840.056/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°370/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.012/2013-LUIS BENGHI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 01/04/2013, p. 104