Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção: 1
Data: 03/04/2013
Edição: 63
Página: 57

RELAÇÃO Nº 38/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amazônia Mineração Ltda - 800975/08

Aremix - Mineração, Indústria, Comércio e Transporte LTDA. me - 800019/08

Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800800/08

Gisvaldo Cavalcante Prado - 800809/08

José Paulo de Farias - 800777/08, 800779/08, 800778/08

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 800714/08, 800712/08, 800710/08, 800711/08, 800715/08

Manoel Clênio Mendonça Leal - 800345/08

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800815/08

Pedro Paulo Serpa de Sousa - 800816/08

Rogerio Minerações Ltda me - 800998/07

Rui Donizete da Rocha - 800867/08, 800868/08, 800869/08, 800870/08, 800871/08, 800872/08, 800873/08, 800874/08

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800875/08, 800908/08, 800919/08, 800920/08

RELAÇÃO Nº 39/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800014/09 - A.I. 126/13, 800015/09 - A.I. 127/13, 800016/09 - A.I. 128/13, 800017/09 - A.I. 129/13, 801066/08 - A.I. 130/13, 801067/08 - A.I. 131/13, 801075/08 - A.I. 132/13, 801068/08 - A.I. 133/13, 801076/08 - A.I. 134/13, 801077/08 - A.I. 135/13, 801078/08 - A.I. 136/13, 801080/08 - A.I. 137/13, 801081/08 - A.I. 138/13, 801082/08 - A.I. 139/13, 801091/08 - A.I. 140/13, 801097/08 - A.I. 141/13, 801123/08 - A.I. 142/13, 801175/08 - A.I. 143/13, 801176/08 - A.I. 144/13, 801177/08 - A.I. 145/13, 800252/09 - A.I. 146/13, 800253/09 - A.I. 147/13, 800490/09 - A.I. 148/13

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800021/09 - A.I. 149/13, 800022/09 - A.I. 150/13, 800052/09 - A.I. 151/13, 800093/09 - A.I. 152/13, 801098/08 - A.I. 153/13, 801099/08 - A.I. 154/13, 801100/08 - A.I. 155/13, 801101/08 - A.I. 156/13, 800481/09 - A.I. 157/13, 800230/09 - A.I. 158/13

RELAÇÃO Nº 42/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo - 800132/05

Ernani Barreira Porto - 800075/05

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança: 901.843/2010

Notificado: FRANCISCO VALNEY ARAÚJO REBOUÇAS

CNPJ/CPF: 003.535.073-34

NFLDP nº: 790/2010

Valor: R$ 329,20

RELAÇÃO Nº 44/2013

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 901.736/2010.