Processo minerário

800.490/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33496/2022/SEOUT-CE/ANM.

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2746/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 45

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8. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 79

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9. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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