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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.218/2011-MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.252/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°0774/2013 DNPM/ES

896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0738/2013 DNPM/ES

896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0625/2013 DNPM/ES

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°05338/2013 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0637/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.045/2011-GENILTON DE SOUZA- Cessionário:TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.415.973/0001-66- Alvará n°4.703/2012

896.289/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4.705/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.329/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.597/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

896.869/2006-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS

896.878/2006-MARCOS SÉRGIO PINTO

896.309/2007-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.312/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

896.324/2007-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME

896.424/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS- Alvará n°9.733/1998 - Cessionário: MARMOLAQ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.878.957/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°0327/2013 DNPM/ES

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°600/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°0326/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 83/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

896.645/2004-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-AI N°359/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 08/04/2013, p. 81

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