Processo minerário

890.603/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Defere pedido de reconsideração

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho

     AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Publicado DOU de 03/03/2026

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 7.163/2004 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CNPJ 23.920.889/0001-20

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5. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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6. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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7. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 39

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8. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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9. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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13. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

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14. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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