DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO

844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO

844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.006/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Alvará n°4027/2010 - Cessionario:844.161/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- CPF ou CNPJ 164.147.564-15

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.143/2012-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

844.021/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°36/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

844.078/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°1/2013

844.079/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°2/2013

844.080/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°3/2013

844.081/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°4/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte Da Moça, marca Aldebaran, embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.610/1967-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- AI N° 34/2013

805.801/1969-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- AI N° 35/2013

840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N° 038/2013

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N° 037/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 01/11/2012

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- NOT Nº184/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.204/2012-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.203/2012-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS