Processo minerário

844.013/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2017 - R$ 7.817,09

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2. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/12/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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4. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°12/2014

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5. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 37/2013

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°12/2014

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°44/2013

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°134/2014

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 59

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8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 27

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9. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37

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10. 31/03/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 81, DE 30 DE MARÇO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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