Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 87
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°190/13 - DFISC/DNPM/SP
820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- AI N°267/13 - DFISC/DNPM/SP
820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°971/13 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.617/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°250/13 - DFISC/DNPM/SP
820.322/2005-LUCAS ULISSES GOMES ROSA-AI N°218/13 - DFISC/DNPM/SP
820.398/2005-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°215/13 - DFISC/DNPM/SP
820.444/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO-AI N°213/13 - DFISC/DNPM/SP
820.464/2005-CARLOS R. ACOSTA - ME-AI N°227/13 DFISC/DNPM/SP
820.784/2005-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-AI N°229/13 - DFISC/DNPM/SP
820.615/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°238/13 DFISC/DNPM/SP
820.616/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°240/13 DFISC/DNPM/SP
820.617/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°239/13 DFISC/DNPM/SP
820.867/2006-PEDRO CESAR DA COSTA-AI N°234/13 DFISC/DNPM/SP
820.874/2006-MANUELA GEORGIA MANOLESCU JAIME-AI N°233/13 - DFISC/DNPM/SP
820.037/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°245/13 - DFISC/DNPM/SP
820.100/2007-FERNANDO DOS SANTOS-AI N°257/13 DFISC/DNPM/SP
820.309/2007-ANA MARIA VERONEZE BEIRA-AI N°264/13 - DFISC/DNPM/SP
820.822/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°254/13 - DFISC/DNPM/SP
820.035/2008-ORLANDO RAMOS-AI N°278/13 DFISC/DNPM/SP
820.097/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°275/13 - DFISC/DNPM/SP
820.767/2008-FLORIANO BIANCHINI NETO-AI N°247/13 - DFISC/DNPM/SP
820.787/2008-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTOAI N°249/13 - DFISC/DNPM/SP
820.789/2008-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTOAI N°191/13 - DFISC/DNPM/SP
821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°188/13 - DFISC/DNPM/SP
821.046/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°186/13 - DFISC/DNPM/SP
821.071/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°184/13 - DFISC/DNPM/SP
821.141/2008-NELSON CIANCAGLIO ME-AI N°196/13 DFISC/DNPM/SP
821.149/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°194/13 - DFISC/DNPM/SP
820.041/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°201/09 - DFISC/DNPM/SP
820.058/2009-WEDSON PEDROSO-AI N°208/13 DFISC/DNPM/SP
820.110/2009-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°209/13 - DFISC/DNPM/SP
820.213/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-AI N°205/13 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
820.261/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA - AI N°51/13 - DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 202 e 203/13 - DFISC/DNPM/SP
820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 977/13 - DFISC/DNPM/SP
820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N° 268/13, 269/13, 270/13, 271/13, 272/13, 273/13 DFISC/DNPM/SP
820.168/2000-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 204/13 - DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°281/13-DFISC/DNPM/SP (RAL 2010); AI 282/13-DFISC/DNPM/SP (RAL 2011)
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
821.526/1987-Pedreira Remanso Ltda- AI N°251/213
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 87