Processo minerário

820.528/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 665 e 666/15-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26/10/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)