Processo minerário

820.164/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°6090/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56482/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42996/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33889/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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7. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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8. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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11. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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12. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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13. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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14. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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16. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 87

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17. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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