Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 74
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.022/2013-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°067/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR-Registro de Licença N°133/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 25/03/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
884.083/2010-MJM DA SILVA ME
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°003/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
884.046/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°07/2013
884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- AI N°06/2013
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- AI N°05/2013
884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°04/2013
RELAÇÃO Nº 15/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
884.083/2010-MJM DA SILVA ME- DOU de 02/01/2013
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2013, p. 74