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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
69
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.022/2013-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°067/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR-Registro de Licença N°133/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 25/03/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

884.083/2010-MJM DA SILVA ME

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°003/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

884.046/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°07/2013

884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- AI N°06/2013

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- AI N°05/2013

884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°04/2013

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

884.083/2010-MJM DA SILVA ME- DOU de 02/01/2013

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2013, p. 74

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