Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO -AI N°942/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO - AI N°943/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.578/2010-MINERAÇÃO GUANAMBI LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°0981/2012
850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°1024/2012
850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°1028/2007
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO -AI N°942/2012
Aceita defesa apresentada(241)
850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.291/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.292/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.803/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.
850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.763/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.923/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.801/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.929/2010-HARMONIA DO BRASIL COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA.Cessionário:SERVIMINAS TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.663.518/0001-27- Alvará n°16.376/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.565/2003-ATT MINERAÇÃO LTDA-AI N°543/2013
850.444/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°546/2013
850.271/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°533/2013
850.276/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°534/2013
850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°541/2013
850.343/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°542/2013
850.795/2007-RODRIGO MILANI-AI N°537/2013
850.843/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°539/2013
850.895/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°540/2013
850.505/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°545/2013
850.923/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°535/2013
850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLALAI N°560/2013
850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME-AI N°559/2013
850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-AI N°556/2013
850.228/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-AI N°555/2013
850.396/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°558/2013
850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°557/2013
850.453/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AI N°551/2013
850.490/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°544/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-AI N°998/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.489/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME - AI N°1030/2012
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO - AI N°943/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- AI N°991/2010
850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°109/2011
850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°328/2011
850.291/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°329/2011
850.292/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°330/2011
850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°331/2011
850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°332/2011
850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°333/2011
850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°334/2011
850.803/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°345/2011
850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°346/2011
850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°348/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.124/2008-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVACessionário:CELSO ALVES DOS SANTOS-ME- CNPJ 03.333.852/0001-99- Registro de Licença n°036/2008- Vencimento da Licença: 14/10/2014
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA -AI N°1027/2012
RELAÇÃO Nº 92/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
851.353/1996-VALE S A
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-Alvará N°5039/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
852.678/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA- Área de 9.851,02 para 3.699,79-Minério de Ouro
Não conhece o recurso interposto(1837)
851.500/2011-Interposto porMINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-OF. N°1.152/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.246/2011
- 850.578/2010
- 850.376/2005
- 850.467/2002
- 850.446/2007
- 850.457/2007
- 850.047/2005
- 850.290/2010
- 850.291/2010
- 850.292/2010
- 850.293/2010
- 850.294/2010
- 850.297/2010
- 850.298/2010
- 850.803/2010
- 850.804/2010
- 850.893/2010
- 850.479/2007
- 850.499/2007
- 850.763/2007
ver todos os 50 processos
- 850.923/2007
- 850.801/2010
- 850.929/2010
- 850.565/2003
- 850.444/2006
- 850.271/2007
- 850.276/2007
- 850.338/2007
- 850.343/2007
- 850.795/2007
- 850.843/2007
- 850.895/2007
- 850.505/2008
- 850.923/2008
- 850.005/2009
- 850.040/2009
- 850.108/2009
- 850.228/2009
- 850.396/2009
- 850.366/2010
- 850.453/2010
- 850.490/2010
- 850.933/1980
- 850.489/2008
- 850.124/2008
- 850.127/2007
- 851.353/1996
- 851.500/2011
- 852.678/1993
- 850.188/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 91