Processo minerário

850.047/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: PIGNORATÍCIA: OSISKO GOLD ROYLTIES LTDA

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 96

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