Processo minerário
851.500/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2012 e 03/04/2019. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 2.711/2016
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- Seção 1
Relação nº 262/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)
Publicado DOU de 18/04/2013- Alvará de Pesquisa n° 5039/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 64
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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