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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.578/2010-MINERAÇÃO GUANAMBI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°0981/2012

850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°1024/2012

850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°1028/2007

850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO -AI N°942/2012

Aceita defesa apresentada(241)

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.291/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.292/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.803/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.763/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.923/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.801/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.929/2010-HARMONIA DO BRASIL COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA.Cessionário:SERVIMINAS TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.663.518/0001-27- Alvará n°16.376/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.565/2003-ATT MINERAÇÃO LTDA-AI N°543/2013

850.444/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°546/2013

850.271/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°533/2013

850.276/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°534/2013

850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°541/2013

850.343/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°542/2013

850.795/2007-RODRIGO MILANI-AI N°537/2013

850.843/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°539/2013

850.895/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°540/2013

850.505/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°545/2013

850.923/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°535/2013

850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLALAI N°560/2013

850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME-AI N°559/2013

850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-AI N°556/2013

850.228/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-AI N°555/2013

850.396/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°558/2013

850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°557/2013

850.453/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AI N°551/2013

850.490/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°544/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-AI N°998/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.489/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME - AI N°1030/2012

850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO - AI N°943/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- AI N°991/2010

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°109/2011

850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°328/2011

850.291/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°329/2011

850.292/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°330/2011

850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°331/2011

850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°332/2011

850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°333/2011

850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°334/2011

850.803/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°345/2011

850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°346/2011

850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°348/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.124/2008-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVACessionário:CELSO ALVES DOS SANTOS-ME- CNPJ 03.333.852/0001-99- Registro de Licença n°036/2008- Vencimento da Licença: 14/10/2014

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA -AI N°1027/2012

RELAÇÃO Nº 92/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.353/1996-VALE S A

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-Alvará N°5039/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

852.678/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA- Área de 9.851,02 para 3.699,79-Minério de Ouro

Não conhece o recurso interposto(1837)

851.500/2011-Interposto porMINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-OF. N°1.152/2013

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 91

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