Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.111/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
841.110/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-Alvará N°7.274/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-CARUARU/PE - Guia n° 002/13-4.000toneladas/ano-Feldspato- Validade:17/01/2014
840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 019/12-16.000toneladas/ano-granito- Validade:18/07/13
840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 004/13-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:19/02/2014
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 022/12-50.000toneladas/anogranito- Validade:01/08/13
840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-PETROLINA/PE - Guia n° 003/13-24.000m3/ano-Areia- Validade:08/02/2014
840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 024/12-50.000toneladas/ano-granito- Validade:20/11/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico
840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.194/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.214/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°386/13
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/13-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:12/11/2013
840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 006/13-15.000toneladas/ano-gipsitaVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 1 3
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- AI Nº 082/12
RELAÇÃO Nº 32/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.142/2012-EDIVANILDO FRANCISCO RODRIGUES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO
841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI
841.154/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
840.111/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.112/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.113/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.114/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.115/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.116/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.117/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS
840.306/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
840.406/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.570/2010-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°1.142/2010
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.111/2012
- 841.110/2011
- 840.399/2008
- 840.003/2009
- 840.318/2010
- 840.541/2010
- 840.050/2011
- 840.450/2011
- 840.864/2011
- 840.865/2011
- 840.194/2008
- 840.214/2009
- 840.088/2008
- 840.083/2006
- 840.142/2012
- 840.371/2011
- 841.153/2011
- 841.154/2011
- 840.965/2011
- 840.112/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 74