Processo minerário

840.083/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2010 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 24/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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9. 31/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 83, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

    • Portaria de Lavra

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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