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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

841.110/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-Alvará N°7.274/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-CARUARU/PE - Guia n° 002/13-4.000toneladas/ano-Feldspato- Validade:17/01/2014

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 019/12-16.000toneladas/ano-granito- Validade:18/07/13

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 004/13-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:19/02/2014

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 022/12-50.000toneladas/anogranito- Validade:01/08/13

840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-PETROLINA/PE - Guia n° 003/13-24.000m3/ano-Areia- Validade:08/02/2014

840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 024/12-50.000toneladas/ano-granito- Validade:20/11/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico

840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.194/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.214/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°386/13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/13-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:12/11/2013

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 006/13-15.000toneladas/ano-gipsitaVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- AI Nº 082/12

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.142/2012-EDIVANILDO FRANCISCO RODRIGUES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO

841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI

841.154/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

840.111/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.112/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.113/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.114/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.115/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.116/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.117/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS

840.306/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

840.406/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.570/2010-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°1.142/2010

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 74

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