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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 110/13

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°115, 114, 113, 112 e 111/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.191/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.192/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.193/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.194/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.195/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.196/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.197/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.198/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.199/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.200/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.201/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.202/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.203/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.058/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- Alvará n°12.985/2011 - Cessionario:840.122/2012-Britadeira Pinguim Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.271.822/0001-56

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.065/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 02.215.717/0001-25- Alvará n°12.207/2011

840.066/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.463/2011

840.115/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.464/2011

840.478/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.471/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 110/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°115, 114, 113, 112 e 111/13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDAAI N°250/11

RELAÇÃO Nº 45/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.28/2013 - R$ 359,42

RELAÇÃO Nº 46/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Agro Mineração Moura Ltda - 6197/47 - Not.32/2013 - R$ 12,65

Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.30/2013 R$ 5,87

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 66

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