Processo minerário

840.035/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25932/2026/GER-PE/ANM

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25932/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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4. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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6. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 222

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7. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 47

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11. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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