Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.197/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.191/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.192/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.193/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.194/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.195/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.196/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.197/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.198/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.199/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.200/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.201/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.202/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.203/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.058/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- Alvará n°12.985/2011 - Cessionario:840.122/2012-Britadeira Pinguim Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.271.822/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.065/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 02.215.717/0001-25- Alvará n°12.207/2011
840.066/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.463/2011
840.115/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.464/2011
840.478/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.471/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 110/13
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°115, 114, 113, 112 e 111/13
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDAAI N°250/11
RELAÇÃO Nº 45/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.28/2013 - R$ 359,42
RELAÇÃO Nº 46/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Agro Mineração Moura Ltda - 6197/47 - Not.32/2013 - R$ 12,65
Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.30/2013 R$ 5,87
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.197/2012
- 840.191/2012
- 840.192/2012
- 840.193/2012
- 840.194/2012
- 840.195/2012
- 840.196/2012
- 840.198/2012
- 840.199/2012
- 840.200/2012
- 840.201/2012
- 840.202/2012
- 840.203/2012
- 840.058/2011
- 840.122/2012
- 840.065/2005
- 840.066/2005
- 840.115/2005
- 840.478/2010
- 840.030/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 66