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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
90
Página
66

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°19/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.056/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°506/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.083/2010-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°136/2013 de 23/09/2010-Vencimento em 23/09/2014

884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°135/2013 de 17/10/2011-Vencimento em 17/10/2013

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

EUGENIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 66

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