Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°135/2013 de 17/10/2011-Vencimento em 17/10/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°19/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
884.056/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°506/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.083/2010-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°136/2013 de 23/09/2010-Vencimento em 23/09/2014
884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°135/2013 de 17/10/2011-Vencimento em 17/10/2013
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA
884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 66