Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
860.953/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.510/2000-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°251/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.122/2008-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°252/DTM/GO/2013
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
860.387/2008-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR E DE MAGNUS CRISTAL CRISTAL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 17/2012 - Publicado DOU de 20/04/2012
RELAÇÃO Nº 158/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA-OF. N°525/2013
860.550/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°524/2013
860.598/2011-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°523/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: LA PRIORI; Embalagem: 200mL, 350mL, 500mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L, 20L (sem gás) e 350mL, 500mL (com gás). Fonte: CATETINHO; Marca: LA PRIORI; Embalagem: 200mL, 350mL, 500mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L, 20L (sem gás) e
350mL, 500mL (com gás). Fonte: QUARTZO; Marca BURITI; Embalagem: 500mL, 1,5L (sem gás) e 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF
860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: ALEXÂNIA I; Marca: SCHIN; Embalagem: 300mL, 500mL, 1,5L (sem gás) e 300mL, 500mL, 1,5L (com gás).- ALEXÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°512/2013
860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2013
RELAÇÃO Nº 159/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
860.695/2011-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME- AI N°103/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.695/2011-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME- AI N°103/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
860.555/2002-GEOSERV - SERVIÇO DE GEOTECNIA E
CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.260/07 - multa publicada no DOU em 24.03.09, na Rel. 56/09 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.555/2002-GEOSERV - SERVIÇO DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1.260/07 - publicado no DOU em 19.09.07, na Rel. 206/07
RELAÇÃO Nº 167/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
301.031/2010-301.031/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VRM - Geologia e Mineração Ltda, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: TARCAL - Transporte e Material de Construção Ltda, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: Cimento Planalto S/A - CIPLAN, E CLASSIFICADA EM 4º LUGAR A PROPOSTA DE: Tatiane Maria da Costa e Itamar Luiz Meireles Sachetto (juntada 8561/2011), E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR A OUTRA PROPOSTA DE: Ita-
mar Luiz Meireles Sachetto (juntada 8562/2011), E CLASSIFICADA EM 6º LUGAR A PROPOSTA DE: Mineração Vale Du Granito Ltda.-- Granito 300.770/2011-DECLARA VENDEDORA A PROPOSTA DE: Itamar Luiz Meireles Sachetto, E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: Eduardo Ribeiro de Faria, E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: JT Mineração Ltda e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE Titânio Goiás Min. Ind. e Comercio Ltda.- Quartzito
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2013, p. 54