Processo minerário

861.390/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1

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2. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2014 Seção 1

   Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 30/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 07/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N° 12.216 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"... — página do DOU de 07/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2016 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 21/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 09/10/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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