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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.215/2011-BRITARE EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

806.295/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.169/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°150/2013

806.171/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°149/2013

806.178/2009-L. DE SA PINTO-AI N°151/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°209/2012

806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°208/2012

806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°210/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°566/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 152/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- NOT Nº015/2008

806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº016/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0630, 0631, 0632, 0633, 0638, 0639/2013

806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0617, 0618, 0619, 0620,0621, 0622/2013

806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0630, 0631, 0632, 0633, 0638, 0639/2013

806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0617, 0618, 0619, 0620,0621, 0622/2013

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°636/2013

806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0638, 0639/2013

806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0638, 0639/2013

806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0621 E 0622/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.079/2003-CERITA CERAMICA ITA LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N° 18/2013

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- AI N° 15/2013

806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- AI N° 16/2013

806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- AI N° 17/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°626/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SANTO S

806.405/2012-GREGÓRIO BISPO NEVES

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- DOU de 05/02/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2013, p. 55

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