Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°636/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- AI N° 15/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.215/2011-BRITARE EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
806.295/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.169/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°150/2013
806.171/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°149/2013
806.178/2009-L. DE SA PINTO-AI N°151/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°209/2012
806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°208/2012
806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°210/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°566/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 152/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- NOT Nº015/2008
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº016/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0630, 0631, 0632, 0633, 0638, 0639/2013
806.016/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0617, 0618, 0619, 0620,0621, 0622/2013
806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0630, 0631, 0632, 0633, 0638, 0639/2013
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0617, 0618, 0619, 0620,0621, 0622/2013
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°636/2013
806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0638, 0639/2013
806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°0638, 0639/2013
806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°0621 E 0622/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.079/2003-CERITA CERAMICA ITA LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N° 18/2013
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- AI N° 15/2013
806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- AI N° 16/2013
806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- AI N° 17/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°626/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SANTO S
806.405/2012-GREGÓRIO BISPO NEVES
RELAÇÃO Nº 51/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- DOU de 05/02/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.409/2010
- 806.215/2011
- 806.295/2012
- 806.152/2007
- 806.169/2007
- 806.171/2007
- 806.178/2009
- 806.126/2007
- 806.127/2007
- 806.128/2007
- 806.158/1996
- 806.044/2006
- 806.011/2008
- 806.016/2008
- 806.017/2008
- 806.089/2010
- 806.662/2010
- 806.143/2011
- 806.259/2011
- 806.079/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2013, p. 55