DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 41/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°5.069/2012 - Cessionario:800.854/2012-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.094/2001-JOSÉ WILSON ALVES CHAVES-OF. Nº 437/2013

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. Nº 446/2013

800.165/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. Nº 463/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 970,06 para 49,95-ARGILA

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 937,96 para 49,83-ARGILA

800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 946,59 para 49,95-ARGILA

800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 946,60 para 49,95-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.254/2010-LAURINDO GOMES NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

Nº455/2013

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº457/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A- Alvará n° 3.400, DOU de 13.08.96 - Cessionário: METANEIDE LTDACNPJ 07.837.701/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº456/2013

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº458/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. Nº448/2013, 449/2013 e 450/2013

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.950/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.-Registro de Licença Nº 1307/2013 de 02/04/2013-Vencimento em 08/11/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença Nº :951/2009 - Vencimento em 04/12/2016

801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença Nº :949/2009 - Vencimento em 04/12/2016

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO