Processo minerário

800.122/1998

37 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 31/08/2026.

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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... — página do DOU de 21/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/07/2013 Seção 1

ALVARÁ N°16.983/2008 — página do DOU de 08/07/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/10/2013 Seção 1

Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2014 Seção 1

ato: — página do DOU de 05/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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15/09/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/01/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 16/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2025 Seção 1

Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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