Processo minerário

800.576/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) FILITO - Município(s) de GRANJA/CE, URUOCA/CE

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°201/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 71

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7. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 325

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13. 16/05/2013 Seção 1

    Página 74 do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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