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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
94
Página
185

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.060/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.107/2012-AMAZON GREEN WORK

858.146/2012-AMAZON GREEN WORK

858.153/2012-JACIQUARA CARVALHO DE ALENCAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°074/2013

858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012

858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012

858.046/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°308/2012, 309/2012

858.106/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°077/2013,078/2013

858.121/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°075/2013, 076/2013

858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°071/2013,072/2013

858.002/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°079/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

858.154/2012-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

852.336/1994-BEADELL BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 01/10/2012

Indefere o Licenciamento(740)

858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.139/2011-JOSE SINVAL NOBRE- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 06/12/2013

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAREIA,PEDREGULHO-Registro de Licença N°23, DOU de 20/03/2012

858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAreia e Pedregulho.-Registro de Licença N°24, DOU de 20/03/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.156/2012-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2013, p. 185

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