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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.154/2012

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2013 e 09/02/2022. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e AP.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2022 · AP

    • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · AP

    • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

    • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 185

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