Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°071/2013,072/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.060/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.107/2012-AMAZON GREEN WORK
858.146/2012-AMAZON GREEN WORK
858.153/2012-JACIQUARA CARVALHO DE ALENCAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°074/2013
858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012
858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012
858.046/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA-OF. N°308/2012, 309/2012
858.106/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°077/2013,078/2013
858.121/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°075/2013, 076/2013
858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°071/2013,072/2013
858.002/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°079/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
858.154/2012-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
852.336/1994-BEADELL BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 01/10/2012
Indefere o Licenciamento(740)
858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.139/2011-JOSE SINVAL NOBRE- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 06/12/2013
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAREIA,PEDREGULHO-Registro de Licença N°23, DOU de 20/03/2012
858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAreia e Pedregulho.-Registro de Licença N°24, DOU de 20/03/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.156/2012-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2013, p. 185