Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.018/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.096/2011-JACKSON DA SILVA-OF. N°269/2013

878.014/2012-TARCYSO ALMEIDA DE ARAÚJO-OF. N°270/2013

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA

878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°268/2013 (30 dias)

878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°268/2013 (30 dias)

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.018/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA-OF. N°271/2013

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2013, p. 60

Acompanhar 878.018/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis